Estado e democracia

Dentre as mais importantes contribuições do marxismo para a análise política estão aquelas relacionadas com os temas do Estado e da democracia. Desde Marx, Engels e Lenin, atravessando todo o século XX e até os dias de hoje, os autores marxistas procuraram inserir os estudos destes fenômenos políticos no contexto maior de uma totalidade social, procurando entender a especificidade da política em sua relação com os fenômenos sociais, econômicos e culturais. Respeitando a autonomia própria da política, o marxismo logrou especialmente mostrar os nexos existentes entre o Estado, a democracia e as classes sociais.

No caso da democracia, sem desconsiderar os seus aspectos institucionais, legais e formais, o marxismo evidenciou o seu conteúdo substantivo essencial enquanto dominação de classe sobre classe, cuja desaparição só é pensável com o fim das classes e da dominação política. Como mostra o dossiê, boa parte dos textos se deteve no estudo da democracia capitalista, mostrando seus limites e a impossibilidade de lhe atribuir um caráter acentuadamente participativo diante do poder político e econômico dos grandes monopólios. Mais recentemente, os marxistas destacam o esvaziamento dos parlamentos e a crise da representação como indicadores de um regime político limitado e cada vez mais colocado em xeque como expressão de uma autêntica manifestação popular. Mostrou ainda que, apesar de seu significado, o voto periódico se transformou em uma formalidade cada vez menos apta a mobilizar o conjunto da população em torno de debates políticos substantivos. Outro tema relevante da pesquisa marxista foi e é o da democracia socialista, que só pode ser pensada no decorrer de uma transformação social e econômica radical.

A crítica ao formalismo institucional também está presente na análise marxista sobre o Estado. Nesse caso, ela teve papel fundamental na preservação do próprio conceito de Estado quando a Ciência Política liberal tentava substituí-la, entre outros termos, pelo conceito de sistema político, tentando deslocar o enfoque do centro do poder político. Além de analisar a sua organização interna, a sua dinâmica específica e o modo de sua intervenção na sociedade, especialmente no caso da capitalista, o marxismo mostra como esses elementos se articulam a uma específica dominação de classe que procura manter-se oculta sob o discurso da representação popular e nacional. A mais recente crise do capitalismo, com o episódio da enorme transferência de recursos financeiros do Estado para os bancos – particularmente responsáveis por sua eclosão -, mostrou, mais uma vez, a pertinência da análise marxista. Em relação ao Estado socialista, as diferentes contribuições procuram evidenciar as dificuldades de construção de um novo Estado que garanta de fato a mais ampla e democrática participação popular. Tema mais do que relevante nesse início de século XXI. [As ilustrações são de Georg Grosz (1853-1959).]

Editoria

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1. Formulações teóricas

 A democracia como valor universal, Carlos Nelson Coutinho
http://boletimef.org/biblioteca/2921/artigo/A-democracia-como-valor-universal.pdf

Estado e democracia – ensaios teóricos, Décio Saes http://de.scribd.com/doc/175818616/Estado-e-democracia-ensaios-teoricos-Decio-Saes

Democracia, Décio Saes http://de.scribd.com/doc/150744822/Decio-Saes-Democracia

2. O caso brasileiro

Estado e burguesia no Brasil. Origens da autocracia burguesa, Antonio Carlos Mazzeo, parte I, parte II, parte III, parte IV

O Estado brasileiro: gênese, crise, alternativas, Carlos Nelson Coutinho https://sites.google.com/site/projetosintegradosrj/textos/oestadobrasileirogenesecrisealternativas

A  formação do Estado burguês no Brasil, Décio Saes
http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/?code=000075897&opt=4

A questão da evolução da cidadania política no Brasil, Décio Saes http://www.scielo.br/pdf/ea/v15n42/v15n42a21.pdf

O longo bonapartismo brasileiro – 1930-1964, Felipe Demier http://www.historia.uff.br/stricto/td/1389.pdf

Clientelismo e democracia capitalista, Francisco Pereira de Farias http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-4782000000200004&lng=pt&nrm=iso&userID=-2

Democracia no Brasil sob o Império, Guillermo Johnson
https://marxismo21.org/wp-content/uploads/2012/08/A-quimera-democratica.pdf

Coerção e consenso na política, Jacob Gorender http://www.scielo.br/pdf/ea/v2n3/v2n3a04

A formacäo do Estado populista na América Latina, Octavio Ianni http://de.scribd.com/doc/64015390/A-formacao-do-Estado-populista-na-America-Latina-Octavio-Ianni

Estado e planejamento econômico no Brasil, Octavio Ianni http://www.4shared.com/office/RYNWSm0_/ianni_octavio-estado_e_planeja.html

Acerca del Estado en America Latina, Ruy Mauro Marini http://www.marini-escritos.unam.mx/030_estado_es.htm

Brasil: da ditadura à democracia, Ruy Mauro Marini http://www.marini-escritos.unam.mx/033_brasil_ditadura_port.htm

3. Estado e democracia no capitalismo

A democracia como valor operário e popular, Adelmo Genro Filho http://www.danielherz.com.br/system/files/acervo/ADELMO/Artigos/A+Democracia+como+Valor+Operario+e+Popular.pdf

Elementos para uma análise marxista da instabilidade política no Estado burguês, Aldo Durán Gil http://www.unicamp.br/cemarx/ANAIS%20IV%20COLOQUIO/comunica%E7%F5es/GT3/gt3m3c1.pdf

Estado militar e crises políticas na Bolívia, Aldo Duran
http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/?code=vtls000311497&opt=4

Uma teoria marxista do político? O debate Bobbio trent´anni doppo, Alvaro Bianchi http://www.scielo.br/pdf/ln/n70/a04n70.pdf

Esquerdas, democracia e revolução, Caio Navarro de Toledo
http://www.ifch.unicamp.br/criticamarxista/arquivos_biblioteca/artigo285CM_1.3.pdf

Contra corrente, Carlos Nelson Coutinho http://www.acessa.com/gramsci/?page=visualizar&id=179

Marxismo, Estado e políticas públicas, Claudio Gurgel e Agatha Justen http://www.wallacemoraes.com.br/clientes/23/Imgs/Marxismo.pdf

Os paradoxos da democracia e as insuficiências do marxismo. Notas sobre um debate na Itália, Daniele Stasi http://www.domhelder.edu.br/revista/index.php/veredas/article/view/10

A questão da democracia no pensamento de Ellen Wood, Darlan Montenegro http://www.ifch.unicamp.br/criticamarxista/arquivos_biblioteca/artigo275aseparacao.pdf

Dinheiro e política, Edmundo Dias
http://www2.marilia.unesp.br/revistas/index.php/novosrumos/article/view/2102

Poder judiciário e legitimidade do Estado burguês, Eduardo Stotz

Democracia burguesa e a prática política elitista, Eliel Machado
http://www.pucsp.br/neils/downloads/v3_artigo_eliel.pdf

Democracia: qual? até quando? Eliel Machado
http://www.pucsp.br/neils/downloads/v8_eliel.pdf

Crítica ontológica à concepção de democracia de Carlos Nelson Coutinho, Felipe Magale
http://www.sapientia.pucsp.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4693

Para além da democracia deliberativa – uma crítica marxista à teoria política habermasiana, Francisco Mata Machado Tavares http://www.academia.edu/4081288/Para_Alem_da_Democracia_Deliberativa_uma_critica_marxista_a_teoria_politica_habermasiana

Estado, democracia e resistências sociais, Gilberto Calil http://www.teoriacritica.com.ar/?page_id=672

Ditaduras e democracias, Gilberto Calil et alli http://www.historiaepoder.net/images/textos/ditadurademocracia.pdf

De frente para o Estado, Jair Pinheiro
http://www.pucsp.br/neils/downloads/pdf_19_20/4.pdf

Contra a canonização da democracia, João Quartim de Moraes
http://www.ifch.unicamp.br/criticamarxista/arquivos_biblioteca/artigo7101quarti.pdf

Liberalismo e democracia: crítica a Bobbio, Gabriel Vitullo e Davide Scavo

Marxismo e democracia : crítica à razão liberal, Juarez Guimaräes http://portal.anpocs.org/portal/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=5017&Itemid=358

Democracia burguesa e apatia política, Luciano Martorano
http://www.ifch.unicamp.br/criticamarxista/arquivos_biblioteca/artigo246artigo135artigo137artigo2.pdf

Estado-nação e ideologia nacional, Lúcio Flávio Almeida
http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/?code=vtls000028960&opt=4

Estado, nação, transnacionalização, Lúcio Flavio de Almeida
http://www.pucsp.br/neils/downloads/v4_artigo_lucio.pdf

Nacionalitarismo, antIimperialismo e democracia, Lúcio Flávio de Almeida http://www.snh2011.anpuh.org/resources/anais/14/1300851599_ARQUIVO_LucioFRAlmeidapANPUH2011semoresumo.pdf

Contribuição ao debate sobre a democracia, Márcio Naves http://pt.scribd.com/doc/179548923/Contribuicao-ao-Debate-sobre-a-Democracia-por-Marcio-Naves-1981

Democracia e dominação de classe burguesa, Márcio Naves
http://www.ifch.unicamp.br/criticamarxista/arquivos_biblioteca/artigo244_Naves.pdf

Estado, democracia e cidadania, Nildo Viana http://movaut.net/wp-content/uploads/2012/09/EstadoDemocraciaeCidadaniaNildoViana2.pdf

O Estado-nação na época da globalização, Octavio Ianni
http://www2.marilia.unesp.br/revistas/index.php/novosrumos/article/view/1904

Uma análise dos Estados capitalistas com base em Joachim Hirsch, Roberta Ibanez http://www.criticadodireito.com.br/edicao-atual-numero-2-volume-3/http-www-criticadodireito-com-br-todas-as-edicoes-numero-2-volume-38-uma-analise-dos-estado

Partidocracia e limites da democracia liberal, Valerio Arcary
http://www.pucsp.br/neils/downloads/v9_artigo_valerio.pdf

4. Estado e democracia no socialismo

 O pluralismo político na democracia socialista,  Décio Saes   http://www.ifch.unicamp.br/criticamarxista/arquivos_biblioteca/artigo36critica6parte3.pdf

Socialismo e democracia: dilemas e perspectivas, Flávia Nicolis
http://revista.unibrasil.com.br/index.php/retdu/article/view/129

Democracia e socialismo, Florestan Fernandes
http://www.ifch.unicamp.br/criticamarxista/arquivos_biblioteca/artigo153_Florestan.pdf

Conselhos na revolução alemã, Isabel Loureiro http//www.ifch.unicamp.br/criticamarxista/arquivos_biblioteca/artigo13097_merged.pdf

 Democracia e socialismo em Rosa Luxemburgo, Isabel Loureiro http://www.ifch.unicamp.br/criticamarxista/arquivos_biblioteca/artigo234_Isabel.pdf

Marxismo, democracia e revolução, Isabel Loureiro
http://www2.marilia.unesp.br/revistas/index.php/novosrumos/article/view/2029

Burocracia e socialismo, Luciano Martorano
http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/?code=vtls000214706&opt=4

Democracia e conselhismo, Luciano Martorano http://www.ifch.unicamp.br/criticamarxista/arquivos_biblioteca/artigo163Artigo2.pdf

Socialismo e democracia no marxismo de Carlos Nelson Coutinho, Marco Aurélio Nogueira
http://www.ipea.gov.br/participacao/images/pdfs/socialismoedemocracia.pdf

A transição socialista e a democracia, Márcio Naves http://www.revistaoutubro.com.br/edicoes/04/out4_09.pdf

Democracia e autogestão, Nildo Viana

A  democracia na perspectiva de alguns teóricos marxistas, Maria José de Rezende http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/seminasoc/article/viewFile/9474/8265

Ecosocialismo e planejamento democrático, Michael Löwy  http://www.ifch.unicamp.br/criticamarxista/arquivos_biblioteca/artigo164Artigo3.pdf

Gramsci e a democracia operária, Ricardo Rodrigues Alves de Lima http://www.snh2011.anpuh.org/resources/anais/14/1308185858_ARQUIVO_GramscieaDemocraciadosConselhosdeFabrica-RicardoRALima-Anpuh2011.pdf

Democracia: única via do socialismo, Salomão Malina http://www2.marilia.unesp.br/revistas/index.php/novosrumos/article/view/2091

Rosa Luxemburg e os conselhos operários, Tatiana de Macedo Soares Rotolo http://www.pucsp.br/neils/downloads/pdf_19_20/8.pdf

5. Recepção de autores clássicos

I – Marx, Engels, Lenin

Classes sociais, Estado e política nos estudos de Marx sobre o bonapartismo, Vânia N.F. Assunção,

Bobbio e a teoria marxista do Estado, Adriano Nascimento http://periodicos.uesb.br/index.php/cadernosdeciencias/article/viewFile/868/874

Democracia e revolução em Marx e Engels, Alvaro Bianchi
http://www.revistaoutubro.com.br/edicoes/16/Artigo_04.pdf

A democracia em Marx, Antonio Elias
http://teses2.ufrj.br/30/teses/660418.pdf

Marx: Estado, Sociedade Civil e Metodologia na “Crítica da Filosofia do Direito”, Benedicto A. Sampaio
http://www.ifch.unicamp.br/criticamarxista/arquivos_biblioteca/artigo287artigo44artigo44CM_1.6.pdf

O Estado racional nos artigos da Gazeta Renana – 1842-1843, Celso Eidt http://www.verinotio.org/di/di4_racional.pdf

Críticas das concepções de Estado, direito e propriedade, Eribelto Castilho
http://www.verinotio.org/monogra/mo4_juvenil.pdf

Política e Estado no pensamento marxista, Fabio de Oliveira https://georisk.wikispaces.com/file/view/Pol%C3%ADtica+e+Estado+no+pensamento+marxista

Marxismo e democracia, Ivo Tonet, http://www.ivotonet.xpg.com.br/arquivos/marxismo e democracia.pdf

Marxismo e democracia, Juarez Guimarães
http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/?code=000122623&opt=4

Estado e democracia no marxismo, Marcos Del Roio
http://www2.marilia.unesp.br/revistas/index.php/novosrumos/article/view/1956

Democracia e economia em Marx e Engels, Muniz Ferreira
http://www2.marilia.unesp.br/revistas/index.php/novosrumos/article/viewFile/2105/1737

O enigma da democracia em Marx, Thamy Pogrebinschi, http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69092007000100005&lng=pt&nrm=abn

II – Antonio Gramsci

O Estado moderno e o papel dos intelectuais em Gramsci, Alan Rodrigues de Souza, http://www.verinotio.org/conteudo/0.82179644966665.pdf

Teoria marxista do estado capitalista: uma comparação entre Gramsci e Poulantzas, Carlos F.R.P.de Alverga http://jus.com.br/artigos/18964/teoria-marxista-do-estado-capitalista-uma-comparacao-entre-gramsci-e-poulantzas

Opostos que não se atraem: a sociedade civil para Gramsci e os neoliberais, Débora Cristina Goulart http://www.pucsp.br/neils/downloads/pdf_19_20/6.pdf

Considerações históricas sobre o Estado e a sociedade civil em Antonio Gramsci depois dos Cadernos do Cárcere, Jefferson Carriello do Carmo http://publicacoes.ufes.br/agora/search/authors/view?firstName=Jefferson+Carriello+do&middleName&lastName=CARMO&affiliation&country

(Re)visitando Gramsci: considerações sobre o Estado e o poder, Kathleen Elane Leal Vasconcelos | Mauricelia Cordeira da Silva | Valdilene Pereira Viana Schmaller
http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=179628923008

O Estado em Marx e a teoria ampliado do Estado em Gramsci, Maria Euzimar Berenice Rego Silva http://www.unicamp.br/cemarx/ANAIS%20IV%20COLOQUIO/comunica%E7%F5es/GT2/gt2m5c5.pdf

A sociedade civil e o Estado ampliado por Antonio Gramsci, Tarso Cabral Violin http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/cejur/article/view/14846

III – Istvan Mészáros

Estado e Capital em Mészáros: Relação de autonomia ou de complemento?, Cristina Paniago http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinppIII/html/Trabalhos2/maria_Cristina_Soares_Paniago.pdf

Estado, Capital e emancipação humana em Karl Marx e István Mészáros, Livia Cotrim http://www.academia.edu/5013699/ESTADO_CAPITAL_E_EMANCIPACAO_HUMANA

Estado, divisão social do trabalho e propriedade privada em Mészáros, Wallace Moraes http://anpuh.org/anais/wp-content/uploads/mp/pdf/ANPUH.S23.1048.pdf

IV – Nicos Poulantzas

  Poulantzas, o Estado e a Revolução , Adriano Codato
http://www.ifch.unicamp.br/criticamarxista/arquivos_biblioteca/artigo156Artigo4.pdf

A questão da democracia no marxismo (polêmica Althusser e Poulantzas), L. Motta

Os tipos de Estado e os problemas da análise poulantziana do Estado absolutista, A. Boito Jr. http://www.ifch.unicamp.br/criticamarxista/arquivos_biblioteca/artigo41critica7parte4.pdf

A autonomia relativa do Estado em Poulantzas, D. Saes http://www.ifch.unicamp.br/criticamarxista/arquivos_biblioteca/artigo40critica7parte3.pdf

Frações burguesas e bloco no poder em Poulantzas, Francisco de Farias http://portal.anpocs.org/portal/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=2525&Itemid=230

Poulantzas crítico de Pachukanis, Ivan Amorim
https://marxismo21.org/wp-content/uploads/2012/06/Poulantzas.Pachukanis-I-Amorim.pdf

Apresentação do debate Miliband-Poulantzas, Leandro de Oliveira Galastri e Danilo Martuscelli
http://www.ifch.unicamp.br/criticamarxista/arquivos_biblioteca/artigo158Artigo5.pdf

Direito, Estado e poder: Poulantzas e o seu confronto com Kelsen http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-44782011000100002

Poulantzas e suas três fontes filosóficas na construção dos conceitos de direito, poder e Estado, Luiz E. Motta http://portal.anpocs.org/portal/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=1312&Itemid=350

Poulantzas: anotações sobre a teoria jurídica, Thyago de Melo
https://marxismo21.org/wp-content/uploads/2012/06/De-Melo_Thiago.Poulantzas.direito.pdf

6. Videos

 Política e Democracia em Lukács, parte 1, Carlos Nelson Coutinho, Marcos del Roio e outros http://www.youtube.com/watch?v=4En5T3jpr0k