márcio naves

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Neste dossiê, publicamos um conjunto de trabalhos (livros, artigos, entrevista, vídeos etc.) sobre teoria marxista, crítica do direito, democracia e transição socialista, produzidos por Márcio Bilharinho Naves que, nos próximos dias, completa 70 anos de vida.

Somos gratos a Celso Naoto Kashiura Jr. que organizou este valioso dossiê sobre o qualificado marxista brasileiro.

Editoria

Sobre Márcio Bilharinho Naves

Celso Naoto Kashiura Jr.*

Márcio Bilharinho Naves completa 70 anos em 2022. Em sua homenagem, este blog publica um dossiê congregando uma parte importante de sua produção intelectual. Reunir esses textos, produzidos ao longo das últimas cinco décadas e publicados esparsamente, em alguns casos em publicações que são hoje de difícil acesso, presta o relevante serviço de colocá-los facilmente ao alcance do leitor – relevante especialmente no que tange ao interesse de aprofundamento dos três grandes temas, em ampla interconexão, por eles enfrentados: o marxismo de matriz althusseriana, a crítica marxista do direito (especialmente a partir da interpretação da obra fundamental de Evgeni Pachukanis) e a questão da transição socialista (na qual se incluem reflexões sobre a democracia e a revolução cultural chinesa, especialmente sob influência do maoísmo).

Naves nasceu em Uberaba em 16 de novembro de 1952. Iniciou sua aproximação ao marxismo no final dos anos 1960, quando frequentava os cursos ginasial e colegial clássico em Campinas. Ingressou na Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, em 1972. No período de sua graduação, militou intensamente na política acadêmica e encontrou-se com as obras que seriam, em definitivo, as suas influências fundamentais: aquelas de Althusser e de Pachukanis. Dedicou-se, a partir de 1978, à docência na Unicamp, inicialmente no Instituto de Economia (IE) e, depois, no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCH). Concluiu sua dissertação de mestrado, “Aproximações à crítica marxista do direito”, em 1983, na PUC-SP, sob orientação de Octavio Ianni. Defendeu sua tese de doutorado, “Marxismo e direito: um estudo sobre Pachukanis”, junto ao IFCH Unicamp, orientada por João Quartim de Moraes, em 1996, publicada pela Boitempo em 2000. Em 2013, defendeu, também no IFCH Unicamp, sua tese de livre-docência, intitulada “A questão do direito em Marx”, publicada no ano seguinte junto à coleção “Direitos e lutas sociais” (Dobra/Outras Expressões). ler mais

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I. Teoria marxista em geral

Livros:

Marx – Ciência e revolução (Editoras Moderna e Unicamp) – 2000

Marx – Ciência e revolução (Quartier Latin) – 2008

Livro organizado

Presença de Althusser -2010

II. Crítica marxista do direito

Livros:

Marxismo e direito – um estudo sobre Pachukanis – 2000

A questão do Direito em Marx – 2014

Livro organizado:

O discreto charme do direito burguês – ensaios sobre Pachukanis – 2009

Artigos e prefácio:

Reforma constitucional e ideologia jurídica – 1993

Circulação e forma jurídica – 1995

Os silêncios da ideologia constitucional – 1996

A “ilusão da jurisprudência” – 2001

Direito, circulação mercantil e luta social – 2005

As figuras do direito em Marx – 2006

O sono do mundo – 2006

Notas sobre Marx e a crítica da ideologia jurídica (1845-1847) – 2007

Pachukanis e a crítica marxista do direito -2011

Prefácio à edição brasileira do livro A teoria geral do Direito e o Marxismo – Ensaios Escolhidos (1921-1929), de Evgeni Pachukanis – 2017

Artigos e prefácios em co-autoria

Com J. M. de Aguiar Barros. Razões de uma crítica – 1980

Com Celso Naoto Kashiura Jr. Pachukanis e A teoria geral do direito e o marxismo – 2011

Com Celso Naoto Kashiura Jr. Subsunção real do trabalho ao capital e subjetividade jurídica – 2015

Com Celso Naoto Kashiura. Prefácio do livro Léxico Pachukaniano – 2020

Com Celso Naoto Kashiura Jr. A revolução teórica de Pachukanis – 2021

III. Democracia

Artigos:

Contribuição ao debate sobre a democracia – 1981

Democracia e dominação de classe burguesa – 1997

A transição socialista e a democracia – 2000

A democracia é uma idéia que caiu do céu – 2001

A democracia e o seu não lugar – 2010

IV. Transição socialista

Livro:

Mao – o processo da revolução – 2005

Livro organizado:

Análise marxista e sociedade de transição – 2005

Artigos e prefácios:

Marxismo e capitalismo de Estado – 1994

Stalinismo e capitalismo – a disciplina do açoite – 1998

Revolução russa – 90 anos depois – 2007

Prefácio d’O socialismo jurídico, de Friedrich Engels e Karl Kautsky – 2012

Notas sobre o maoísmo – 2015

A análise de Charles Bettelheim sobre a revolução russa – 2017

Prefácio de Revolução Russa, Estado e Direito, organizado por Flávio Batista e Gustavo Machado – 2017

A crítica do direito na Campanha de estudos sobre a ditadura do proletariado na China (1975-1976) – 2020

Estado proletário – 2020

A Comuna de Paris na Revolução cultural chinesa – 2021

Estado e transição socialista em dois textos de Pachukanis – 2021

V. Entrevista:

Entrevista para a Revista Discenso -2009

VI. Resenhas:

Resenha do livro Introdução à crítica do direito do trabalho, de autoria de Tarso Genro – 1979

Quando o sindicalismo desorganiza – resenha do livro O sindicalismo de Estado no Brasil, de autoria de Armando Boito Jr. – 1992

VII. Vídeos

Ciclo Pasukanis (6 partes)

Parte 1 Parte 2 Parte 3 Parte 4 Parte 5 Parte 6

Perguntas (7 partes)

Parte 1 Parte 2 Parte 3 Parte 4 Parte 5 Parte 6 Parte 7

VIII. Outros

A língua jurídica na democracia: discurso, direito, política e cidadania

Althusser cinquentenário de Lire le Capital e de Pour Marx

Conferência sobre os 100 anos da Revolução Russa

Lançamento da Obra: Teoria geral do Direito e o Marxismo

Marcus Orione e Marcio Bilharinho Naves falam sobre a grande obra de Pachukanis – A teoria geral do direito e o marxismo e ensaios escolhidos (1921-1929)

Pachukanis e a Teoria geral do Direito e o Marxismo

Unicamp: Prof. Márcio/IFCH: “Movimento Histórico”

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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