Neste dossiê, publicamos um conjunto de trabalhos (livros, artigos, entrevista, vídeos etc.) sobre teoria marxista, crítica do direito, democracia e transição socialista, produzidos por Márcio Bilharinho Naves que, nos próximos dias, completa 70 anos de vida.
Somos gratos a Celso Naoto Kashiura Jr. que organizou este valioso dossiê sobre o qualificado marxista brasileiro.
Editoria
Sobre Márcio Bilharinho Naves
Celso Naoto Kashiura Jr.*
Márcio Bilharinho Naves completa 70 anos em 2022. Em sua homenagem, este blog publica um dossiê congregando uma parte importante de sua produção intelectual. Reunir esses textos, produzidos ao longo das últimas cinco décadas e publicados esparsamente, em alguns casos em publicações que são hoje de difícil acesso, presta o relevante serviço de colocá-los facilmente ao alcance do leitor – relevante especialmente no que tange ao interesse de aprofundamento dos três grandes temas, em ampla interconexão, por eles enfrentados: o marxismo de matriz althusseriana, a crítica marxista do direito (especialmente a partir da interpretação da obra fundamental de Evgeni Pachukanis) e a questão da transição socialista (na qual se incluem reflexões sobre a democracia e a revolução cultural chinesa, especialmente sob influência do maoísmo).
Naves nasceu em Uberaba em 16 de novembro de 1952. Iniciou sua aproximação ao marxismo no final dos anos 1960, quando frequentava os cursos ginasial e colegial clássico em Campinas. Ingressou na Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, em 1972. No período de sua graduação, militou intensamente na política acadêmica e encontrou-se com as obras que seriam, em definitivo, as suas influências fundamentais: aquelas de Althusser e de Pachukanis. Dedicou-se, a partir de 1978, à docência na Unicamp, inicialmente no Instituto de Economia (IE) e, depois, no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCH). Concluiu sua dissertação de mestrado, “Aproximações à crítica marxista do direito”, em 1983, na PUC-SP, sob orientação de Octavio Ianni. Defendeu sua tese de doutorado, “Marxismo e direito: um estudo sobre Pachukanis”, junto ao IFCH Unicamp, orientada por João Quartim de Moraes, em 1996, publicada pela Boitempo em 2000. Em 2013, defendeu, também no IFCH Unicamp, sua tese de livre-docência, intitulada “A questão do direito em Marx”, publicada no ano seguinte junto à coleção “Direitos e lutas sociais” (Dobra/Outras Expressões). ler mais
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I. Teoria marxista em geral
Livros:
Marx – Ciência e revolução (Editoras Moderna e Unicamp) – 2000
Marx – Ciência e revolução (Quartier Latin) – 2008
Livro organizado
Presença de Althusser -2010
II. Crítica marxista do direito
Livros:
Marxismo e direito – um estudo sobre Pachukanis – 2000
A questão do Direito em Marx – 2014
Livro organizado:
O discreto charme do direito burguês – ensaios sobre Pachukanis – 2009
Artigos e prefácio:
Reforma constitucional e ideologia jurídica – 1993
Circulação e forma jurídica – 1995
Os silêncios da ideologia constitucional – 1996
A “ilusão da jurisprudência” – 2001
Direito, circulação mercantil e luta social – 2005
As figuras do direito em Marx – 2006
O sono do mundo – 2006
Notas sobre Marx e a crítica da ideologia jurídica (1845-1847) – 2007
Pachukanis e a crítica marxista do direito -2011
Artigos e prefácios em co-autoria
Com J. M. de Aguiar Barros. Razões de uma crítica – 1980
Com Celso Naoto Kashiura Jr. Pachukanis e A teoria geral do direito e o marxismo – 2011
Com Celso Naoto Kashiura Jr. Subsunção real do trabalho ao capital e subjetividade jurídica – 2015
Com Celso Naoto Kashiura. Prefácio do livro Léxico Pachukaniano – 2020
Com Celso Naoto Kashiura Jr. A revolução teórica de Pachukanis – 2021
III. Democracia
Artigos:
Contribuição ao debate sobre a democracia – 1981
Democracia e dominação de classe burguesa – 1997
A transição socialista e a democracia – 2000
A democracia é uma idéia que caiu do céu – 2001
A democracia e o seu não lugar – 2010
IV. Transição socialista
Livro:
Mao – o processo da revolução – 2005
Livro organizado:
Análise marxista e sociedade de transição – 2005
Artigos e prefácios:
Marxismo e capitalismo de Estado – 1994
Stalinismo e capitalismo – a disciplina do açoite – 1998
Revolução russa – 90 anos depois – 2007
Prefácio d’O socialismo jurídico, de Friedrich Engels e Karl Kautsky – 2012
Notas sobre o maoísmo – 2015
A análise de Charles Bettelheim sobre a revolução russa – 2017
Prefácio de Revolução Russa, Estado e Direito, organizado por Flávio Batista e Gustavo Machado – 2017
A crítica do direito na Campanha de estudos sobre a ditadura do proletariado na China (1975-1976) – 2020
Estado proletário – 2020
A Comuna de Paris na Revolução cultural chinesa – 2021
Estado e transição socialista em dois textos de Pachukanis – 2021
V. Entrevista:
Entrevista para a Revista Discenso -2009
VI. Resenhas:
Resenha do livro Introdução à crítica do direito do trabalho, de autoria de Tarso Genro – 1979
VII. Vídeos
Ciclo Pasukanis (6 partes)
Parte 1 Parte 2 Parte 3 Parte 4 Parte 5 Parte 6
Perguntas (7 partes)
Parte 1 Parte 2 Parte 3 Parte 4 Parte 5 Parte 6 Parte 7
VIII. Outros
A língua jurídica na democracia: discurso, direito, política e cidadania
Althusser cinquentenário de Lire le Capital e de Pour Marx
Conferência sobre os 100 anos da Revolução Russa
Lançamento da Obra: Teoria geral do Direito e o Marxismo
Pachukanis e a Teoria geral do Direito e o Marxismo
Unicamp: Prof. Márcio/IFCH: “Movimento Histórico”
