marxismo21 tem dado ênfase à publicação de dossiês teóricos temáticos e relativos à produção de marxistas brasileiros/as. Nem por isso se furtou ao tratamento de temas da conjuntura brasileira, como provam as publicações dos dossiês sobre: As manifestações de junho de 2013; 10 anos de governo do PT; Esquerdas e eleições de 2014; A conjuntura pós-eleitoral; Ajuste fiscal; e Crise política no Brasil: 2016.
Na conjuntura atual, o coletivo marxismo21 também denunciou o golpe de Estado perpetrado pelas forças políticas alinhadas ao governo Temer e, mais recentemente, publicou um extenso dossiê com textos críticos ao Projeto Escola Sem Partido, que visa “garantir a hegemonia do ideário conservador construído e amplamente difundido pelos aparelhos ideológicos do capitalismo brasileiro”.
Diante da nova iniciativa do governo golpista de Michel Temer de tentar aprovar a PEC-241, marxismo21 soma-se às forças progressistas e de esquerda na crítica e militância contra esta proposta que, se aprovada, representará um duro ataque às conquistas e aos direitos sociais dos trabalhadores brasileiros. Com isso, publicamos mais um extenso conjunto de textos e documentos que se orientam pela perspectiva crítica à política antipopular do atual executivo federal. Diferentemente do que prega o governo usurpador, a PEC 241 não irá “retirar o país do vermelho”, nem tampouco contribuirá para “construir o Brasil”. Na verdade, a PEC 241 é a demonstração cabal de que nos momentos de crise, deve imperar a lógica da “socialização das perdas e da privatização dos lucros”. Ou seja, quem vai “pagar o pato” da crise serão, novamente, os trabalhadores.
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O dossiê “A PEC 241 e o desmonte do Brasil” contém uma qualificada e diversificada quantidade de materiais, tais como: pesquisa de opinião, informações sobre manifestações, campanhas e notas públicas de importantes entidades contra a PEC 241, estudos, pareceres técnicos e artigos produzidos por entidades, intelectuais e militantes progressistas, assim como vídeos didáticos e de análise crítica à proposta do governo.
Somos gratos a Gilberto Calil, Gonzalo Rojas, Livia Moraes, Maurício Martins, Paulo Denisar e Virgínia Fontes, membros do conselho consultivo, e a Felipe Calabrez pelas propostas enviadas à Editoria.
Editoria / 19 de outubro de 2016
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I. Estudos e pareceres técnicos críticos sobre a PEC 241:
Andrea Barreto de Paiva, Ana Cleusa Serra Mesquita, Luciana Jaccoud, Luana Passos. Nota técnica n. 27 do IPEA – O novo regime fiscal e suas implicações para a política de assistência social no Brasil
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. Análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241/2016), que trata do novo regime fiscal da União e da suspensão das vinculações de receitas para a Educação e a Saúde
Conselho Nacional de Saúde. Por uma solução das contas públicas que respeita os direitos sociais – Não à PEC 241
DIEESE. PEC nº 241/2016: o novo regime fiscal e seus possíveis impactos
Fabiola Sulpino Vieira e Rodrigo Pucci de Sá e Benevides. Os impactos do novo regime fiscal para o financiamento do Sistema Único de Saúde e para a efetivação do direito à saúde no Brasil
Fórum 21, Fundação Friedrich Ebert, GT de Macro da Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP) e Plataforma Política Social. Austeridade e Retrocesso: Finanças Públicas e Política Fiscal no Brasil
Parecer técnico da Câmara dos Deputados.Estudo Técnico n.º 12/2016. Impactos do “novo regime fiscal” – subsídios à análise da proposta de Emenda à Constituição – PEC Nº 241/2016
Procuradoria Geral da República. Nota Técnica SRI n. 82/2016
Romeu Karnikowski. PEC da Nova Política Fiscal: “Mãe de todas as Reformas”. PEC da Desigualdade Social
Várias entidades. Nota Técnica ‘Inconstitucionalidade do congelamento dos pisos da saúde e da educação na PEC 241
II. Artigos:
Aldemario Araujo Castro. Novo regime fiscal (PEC/241/2016): mais um instrumento de arrocho seletivo
Aldemario Araujo Castro. Contra a PEC 241/2016: 10 considerações e 10 links
André Augusto. PEC 241 deixará intactos os privilégios salariais milionários de deputados e juízes
André Augusto. Juízes mais caros do mundo: apoiam a PEC 241 e custam 1,3% do PIB nacional
André Forastieri. O perigo que se esconde por trás da PEC 241
Antônio Augusto de Queiroz. PEC 241 é gatilho para reforma da previdência
Antônio Augusto de Queiroz. A PEC 241 e o papel do Estado brasileiro
Antônio José de Carvalho Araújo. PEC 241 é um meteoro preste a cair no Brasil
Antonio Martins. Convite à desconstrução da PEC 241
Bruna Sartori. PEC 241 vai inviabilizar Plano Nacional de Educação
César Minto e Pedro Pomar. Real objetivo da PEC 241/2016 é desvincular saúde e educação
Daniel Arias Vazquez. O Plano Temer-Meirelles contra o povo: o desmonte social proposto pela PEC 241
Elaine Tavares. A PEC 241 é a ponte para a dor
Eric Gil Dantas e Felipe Calabrez. Quem precisa aprender, a Gazeta do Povo ou os secundaristas do Paraná?
Felipe Calabrez. Para subverter o nosso debate econômico rasteiro
Fernando Silva. Uma reacionária e ilegítima Constituição está sendo reescrita no país
Flavia Biroli. A PEC 241 é a contra-face da “defesa da família”
Gerson Teixeira. PEC-241: e agora, Bancada Ruralista?
Gibran Jordão. Sobre a PEC 241 e a nossa força para lutar
Grazielle David. PEC 241 é uma bomba contra os direitos constitucionais da população brasileira
Grazielle David. A opção da Justiça Fiscal
Grazielle David. Brasil: o grande ataque aos serviços públicos
Guilherme Boulos. PEC 241, o Brasil de volta à senzala
Guilherme Boulos. PEC 241: a Desconstituinte de 2016
Guilherme C. Delgado. A PEC do Teto (241/2016) – como ficará?
Gustavo Freire Barbosa. PEC 241 como única saída para a crise é uma falácia contada repetidas vezes
Ítalo Gimenes. PEC 241: Câmara comemora aprovação de golpe contra saúde e educação por 20 anos
João Sicsú. A PEC 241 não é para equilibrar as contas públicas
Jorge Luiz Souto Maior. PEC 241: uma questão de poder
José Álvaro de Lima Cardoso. A PEC do teto de gastos e a soberania do Brasil
José Celso Cardoso Jr. e Paulo Kliass. A PEC 241 e as três liberais equivocadas sobre o Estado brasileiro
José Celso Cardoso Jr. e Paulo Kliass. Do golpe (e da PEC 241/2016) à desconstrução da nação
José Celso Cardoso Jr. Uma análise técnica das justificações da PEC 241
Juliano Giassi Goularti. PEC 241: Saturno devorando o seu filho
Laio Rocha. MP, PL e PEC: Entenda o que significam essas siglas e quais podem causar enormes retrocessos ao país
Laura Carvalho. PEC 241 pode prolongar a crise
Laura Carvalho. Dez questões que desmontam a PEC 241
Laura Carvalho. PEC 241: o verdadeiro sentido
Laura Carvalho Desmontando a PEC em 10 etapas
Leonardo Sakamoto. PEC 241: Deputados terão coragem de dizer que defendem Educação e Saúde?
Luciano Martins Costa. Manual do perfeito midiota – 45: PEC 241 é ponte para o passado
Luís Felipe Miguel. A ofensiva do capital
Luis Nassif. Xadrez do Supremo e a PEC 241
Luiz Carlos Bresser-Pereira. PEC 241, carga tributária e luta de classes inversa
Luiz Carlos Bresser-Pereira. Bresser desmonta a farsa da PEC241
Luiz Gonzaga Belluzzo e Gabriel Galípolo. PEC 241: a moratória do contrato social
Marcelo Zero. A PEC 241 e suas falácias
Marcelo Zero. Possível Impacto da PEC 241 na Defesa Nacional
Marcelo Zero. Possível Impacto da PEC 241 na Política Externa do Brasil
Márcio Berclaz. A quem interessa a PEC 241?
Márcio Sotelo Felippe. A morte de uma Constituição
Marcos Villas-Bôas. 4 estratégias maliciosas para manipular a sociedade a acreditar na PEC 241
Marcos Villas-Bôas. Limitar gastos de educação e saúde é uma péssima ideia
Marcos Villas-Bôas. O teto de gastos e a proteção dos pobres
Marcos Villas-Bôas. A PEC 241 e as suas principais falácias
Mari Mendes. A PEC 241 e os impactos à saúde pública: um cortar na carne das crianças cardiopatas congênitas
Maria Cristina Fernandes. O pai da PEC dos gastos
Maria Lucia Fatorelli, Carmen Bressane, Gisela Collares e Rodrigo Ávila. PEC 241: teto para investimentos sociais essenciais e garantia de recurso para o esquema fraudulento que o PLS 204/2016, o PLP 181/2015 e o PL 3337/2015 visam “legalizar”
Maria do Rosário. Um teto para o seu futuro
Matheus Correia. Entenda a PEC que congelará direitos até 2036
Maurilio Lima Botelho. A aprovação do fim do mundo
Mauro Iasi. A PEC 241 e o Estado
Nelson Cardoso Amaral. PEC 241: a “morte” do PNE (2014-2024) e o poder de diminuição dos recursos educacionais
Oscar Vilhena Vieira. A PEC 241 não foi capaz de distinguir entre direitos e privilégios
Otaviano Helene. PEC 241 torna inconstitucional o desenvolvimento social e cultural
Paulino Fernandes de Lima. PEC 241 representa uma falência múltipla dos órgãos e entidades públicas
Paulo Sena. Impactos da PEC n. 241 no financiamento da Educação
Pedro Paulo Zahluth Bastos e Luiz Gonzaga Beluzzo. Uma crítica aos pressupostos do ajuste econômico
Potiguara Lima. Sobre o sentido perverso e melancólico de ataques como a PEC 241
Raquel Júnia. PEC 241 ou o fim do SUS e da escola pública
Rejane Carolina Hoeveler. PEC 241: de volta à terapia de choque
Roberto Requião. Temer e a PEC 241: entre o engodo e a guerra civil
Ursula Dias Peres e Fábio Pereira dos Santos. PEC 241: um teto para a despesa, sem limites para a desigualdade
Vanessa Grazziotin. A PEC 241 é contra o Brasil
Vladimir Safatle. Junta financeira comanda o Brasil e impõe ditames a toque de caixa
III. Entrevistas:
Guilherme Delgado. PEC 241 inverte o princípio da justiça distributiva e instaura a canibalização dos mais fracos
Jaime Ramirez. PEC 241 terá ‘efeito devastador’ sobre todas as dimensões da Universidade
José Gomes Temporão. PEC 241 é condenação de morte para milhares de brasileiros
Júlio Miragaya. Não, a PEC do teto não é “o melhor que temos para hoje” – existem alternativas
Paulo Sena. PEC 241
Reinaldo Gonçalves. PEC 241: “Temer deve manter as transformações estruturais fragilizantes dos governos do PT”
Renato Janine Ribeiro. No Brasil, os gastos mais justos são os primeiros a serem cortados
Ronald dos Santos. A 241 é a PEC da Morte
IV. Manifestações populares contra a PEC241
OcupaParaná. Acompanhamento das ocupações de escolas no Paraná contra a PEC 241 e a reforma do ensino médio
Mídia Ninja. ocupação de escolas no Paraná (06/10/16)
Mídia Ninja. Ocupação do escritório da presidência em São Paulo (10/10/2016)
Portal Vermelho. Manifestações ocorrem em todo país para dizer não à PEC 241 (12/10/2016)
Jornalistas Livres. Seletividade marca os atos contra Michel Temer (15/10/2016)
El País. Mobilização contra a PEC 241 tem primeiro teste de força nas ruas
Mídia Coletiva, Ato contra a PEC241 no Rio: das redes para as ruas (vídeo completo). (17/10/2016)
Mídia Ninja. Primeiro ato contra a PEC241 reúne milhares em São Paulo(17/10/2016)
Mídia Ninja. A velha polícia mostrou sua covardia no Rio de Janeiro (17/10/2016)
Mídia Ninja. Mais de sete mil pessoas no centro do Rio contra a PEC241. (17/10/2016)
UNE. Estudantes já ocupam 18 Universidades contra a PEC do congelamento (18/10/2016)
V. Campanhas e notas contra a PEC 241:
ANPEd, ANFOPE, ANPAE, CEDES, FINEDUCA
Associação Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia (APD)
Associação Brasileira de Ensino de Biologia
Associação Brasileira de Rede Unida
Associação Brasileira de Saúde Coletiva
Associação dos Juízes Federais do Brasil
Associação dos Magistrados Brasileiros
Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil
Conselho Deliberativo da Fiocruz
Conselho Federal de Economia (COFECON)
Conselho Nacional de Assistência Social
Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo – 9ª. Região
Curso de Gestão de Políticas Públicas da USP
Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (FEBRAFITE-CE)
FINEDUCA e Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Fórum Estadual de Educação de Minas Gerais
Fórum Nacional dos Secretários de Estado da Assistência Social (FONSEAS)
Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (FONASEFE)
Frente Mineira de Defesa dos Serviços Públicos
Ministério Público do Espírito Santo
Moção do Conselho Universitário da UFES
Moção do Conselho Universitário da UFMG
Moção do Conselho Universitário da UFRJ
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior
Confederação Nacional dos Bispos do Brasil
Moção do Conselho Universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul
Moção do Conselho Universitário da Universidade Federal de São Paulo
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
Petição pública: Contra aprovação da PEC 241/2016
Universidade Federal Fluminense
VI. Vídeos e materiais didáticos sobre a PEC 241:
APUFPR. Você sabe o que é a PEC 241?
Aula pública (Unioeste). O desmonte do Ensino médio… e a destruição do Serviço Público
Auditoria cidadã da dívida. PEC 241 Esconde esquema fraudulento
ASDUERJ. E se Jonas fosse filho da 241?
Campanha Nacional pelo direito à educação. Entenda os perigos da PEC 241/2016
Campanha Nacional pelo direito à educação. Alerta à sociedade: PEC 241/2016
CNTE. PEC 241: o desmonte do Estado
Comitê Pró-democracia. PEC 241: o seu futuro congelado
CUT. Contra a PEC 241: faça a sua parte
Estudante secundarista defende ocupação e questiona a PEC 241
MTST. Querem que você pague a conta da crise
SindSaúde. PLC 257/PEC 241
The Intercept Brasil. O congelamento do retrocess
VII. Vídeos com análises de conteúdo da PEC 241:
Audiências no Senado:
Laura Carvalho e Jessé de Souza. Novo regime fiscal e Pedro Rossi. Crítica à PEC 241
Slide da apresentação. PEC 241: Muito além de uma reforma fiscal
Antonio Martins (Outras Palavras). Convite à desconstrução da PEC-241: Parte 1 e Parte 2
Bohn Gass. O crime bilionário da PEC 241
Carlos Amaral. Dissecando a PEC 241
Cristina Reis e Salomão Ximenes. Programa Melhor e Mais Justo (TVT): PEC 241, Parte 1 , Parte 2
Frederico Melo. Seminário sobre a PEC241/16, Reforma da Previdência e Análise de Conjuntura
Gilson Burigo. PEC 241 e PLP 257 e a Destruição dos Direitos Sociais
João Sicsú. PEC do governo trará arrocho salarial e reduzirá a capacidade do Estado
Laura Carvalho. Seminário PEC 241 e a dimensão fiscal da crise. parte 1 , parte 2
Laura Carvalho. PEC 241 supera primeira batalha na Câmara, mas tem longo caminho pela frente (Globo News)
Márcia Abreu. Seminário “Os Impactos do PL 257/2016 e a PEC 241/2016 no Funcionalismo Público”
Maria da Conceição Tavares. A PEC 241 é uma invenção demoníaca
Nildo Ouriques. Crise financeira do Estado e a PEC 241
Pedro Rossi. Teto de gastos
Pedro Rossi. PEC 241: governo vende gato por lebre
Róber Iturrier. PEC 241: entenda como ela pode afetar saúde e educação
Roberto Leher. A concepção de Estado por trás da PEC 241
Thiago Luiz Rodarte. Seminário “Os Impactos do PL 257/2016 e a PEC 241/2016 no Funcionalismo Público”
Victor Hugo Tonin. O impacto da PEC-241 na classe trabalhadora
VIII. Outros dossiês e matérias:
IX. Proposta, tramitação e votação da PEC 241 no Congresso Nacional
Como votaram os deputados federais
X. Pesquisa de opinião sobre a PEC 241
70% dos brasileiros rejeitam PEC (Vox Populi)
4 Comentários
Faltou as falas e os textos da Maria Lúcia Fatorrelli
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Nobres:
Salvo engano, faltam abordagens contrárias. Num processo dialético, a antítese é parte essencial. Ora, tudo o que produzimos não é atravessado por silêncios, intencionalidades e incompletudes? O que – de um lado e do outro (Progressistas/Conservadores, Esquerda/Direita e variantes) – ao dizerem não dizem? Quais as roupagens ideológicas, enfim, o que há de estrutura ausente nos vieses interpretativos?
Valeu!
Prof. Ary Carlos Moura Cardoso
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