A Teoria Geral do direito e o marxismo

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Evgeni Pachukanis. A teoria geral do direito e o marxismo e ensaios escolhidos (1921-1929). tradução: Lucas Simone. São Paulo: Sundermann, 2017. Por Francisco Pereira de Farias

A obra de Evgeni Pachukanis, A teoria geral do direito e o marxismo, publicada em 1924, como indica Márcio Bilharinho Naves, em Prefácio a esta edição brasileira, “logo se tornaria, tanto nos meios soviéticos como alhures, a principal referência marxista no campo da filosofia do direito” (p. 8).  A obra vem composta por uma introdução e sete capítulos, que, a partir da questão do método de estudo, exploram as várias facetas do fenômeno do direito. São estes os seus temas:

Introdução – As tarefas da teoria geral do direito

  • Os métodos de construção do concreto nas ciências abstratas
  • Ideologia e direito
  • Relação e norma
  • Mercadoria e sujeito
  • Direito e Estado
  • Direito e moral
  • Direito e delito

Essa edição brasileira do texto principal de Pachukanis e de seus ensaios selecionados vem feita diretamente da língua russa, oferendo ao leitor as formas mais precisas e adequadas, além de um melhor sabor, das formulações pachukanianas. Ademais, coube a Márcio Naves, pesquisador da obra de E. Pachukanis e professor no IFCH-Unicamp, a seleção dos ensaios elaborados entre 1921 e 1929, ainda inéditos em língua portuguesa. Ao final, também são dispostas ao leitor uma nota biográfica sobre Evgeni Pachukanis (1891-1937), uma seleção de suas obras e uma seleção de estudos sobre o pensamento do jurista russo. ler mais

 

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